Operação Pão Duro apura fraude de R$ 60 milhões em sonegação por empresa de alimentos congelados.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com integrantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e polícias Civil e Militar, fez, nesta quarta-feira (23), a operação Pão Duro para combater sonegação fiscal.
Em Minas Gerais, os alvos foram em Belo Horizonte, Contagem e Luz. No estado paulista, São Paulo, Barueri, Praia Grande e Santana do Parnaíba. A reportagem da TV Globo apurou que a empresa na mira dos investigadores é a Maricota Alimentos.
Trinta mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo 16 em casas e 14 em empresas de distribuição, de gestão e contabilidade, representações comerciais e financeiras com envolvimento nos crimes.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/F/2/F4ZMBWQgyM5UoWKgkIyA/mpmg.jpg)
De acordo com o MPMG, objetivo é apurar crimes tributários por causa da venda sem nota fiscal de mercadorias sujeitas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e recuperar mais de R$ 60 milhões sonegados ao estado.
Além de crimes tributários, diretores, funcionários e laranjas são investigados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Seis promotores de Justiça, 9 servidores do MPMG, 62 da Receita Estadual, 50 policiais civis e 28 policiais militares participam do cumprimento de mandados.
Investigação
A investigação teve início em 2019, a partir de Auto de Notícia Crime (ANC) encaminhado pela Receita Estadual por prática de fraude em vendas sem nota fiscal por empresa especializada na comercialização de pães de queijo congelados.
Em 2022, a investigação foi definida como prioritária pelo Cira e, a partir daí, foram identificadas a formação e organização do grupo, que formalmente fragmenta o negócio em diversas empresas, relacionadas com a fabricação, comercialização, transporte, representação, importação, exportação, promoção e vendas dos produtos resfriados e congelados.
Além disso, também foram identificadas estratégias para ocultação do patrimônio ilícito dos investigados, proprietários e beneficiários dos crimes de sonegação fiscal, inclusive laranjas, que figuram como sócios formais das empresas.
Economia
A indústria alimentícia e a cadeia econômica de produtos congelados envolvem bilhões de reais anualmente e são estratégicas para o estado de Minas Gerais.
De acordo com as apurações do Cira, o grupo atribuído aos investigados ocupa papel de destaque, como um dos maiores fabricantes de produtos congelados do Brasil.
A prática reiterada de fraudes tributárias pode representar vantagem para o grupo dos investigados, causando distorções de mercado e lesando a livre concorrência.
G1 MG