O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PSD), já possui 64 assinaturas de parlamentares registradas no requerimento que prevê a indicação para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas. O mínimo necessário é de 20% da Casa, ou seja, 16 assinaturas. Se eleito for, Agostinho ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Sebastião Helvécio.
De acordo com levantamento realizado por O TEMPO, este é o maior número de assinaturas da história da ALMG para a indicação a uma vaga para o TCE. A subscrição de 64 deputados apenas à candidatura de Agostinho indica a provável eleição do presidente da ALMG, já que, em plenário, o número de votos necessários é de 39.
Desde quando Agostinho anunciou que será candidato, potenciais adversários retiraram a candidatura em apoio ao presidente da ALMG, como já ocorreu em outras eleições internas para a presidência da Casa. O indicado é, normalmente, escolhido por unanimidade. Caso haja mais de dois candidatos, é obrigatório a realização de 2º turno.
Um dos deputados a retirar a candidatura foi Alencar da Silveira Júnior (PDT). “Logo depois, quando ele (Agostinho), colocou o nome, eu tirei o meu”, confirma Alencar. “Acho difícil um presidente voltar para o plenário depois de um trabalho que foi feito como o dele. Mostrou para o Poder Legislativo de todo o país uma independência total.
O deputado Sávio Souza Cruz (MDB), por outro lado, prefere não se manifestar. O TEMPO ainda tenta contato com Celise Laviola (Cidadania) e Duarte Bechir (PSD), outros dois cotados na corrida para o TCE.
Esgotado o prazo para as candidaturas, que é 30 de junho, as inscrições serão analisadas por uma Comissão Especial. Como condicionantes para a vaga, previstas no requerimento, o candidato deve preencher requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional.
Os conselheiros do TCE têm salário de R$ 35.462,22 e podem ficar no cargo até os 75 anos, quando são aposentados compulsoriamente.
JORNAL O TEMPO