Gasolina é vendida a menos de R$ 6 em postos de BH após lei que reduz ICMS sobre combustíveis.
Os consumidores de Belo Horizonte e Região Metropolitana estão pagando menos pelo combustível nos últimos dias. Nesta quinta-feira (7), a reportagem da TV Globo encontrou a gasolina sendo vendida a R$ 5,95 em um posto no bairro Paraíso, na Região Leste da capital.
O reflexo nas bombas vem menos de uma semana depois de o governador Romeu Zema (Novo) sancionar a lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, da energia elétrica e dos serviços de telefonia e internet no estado.
Em Minas Gerais, caiu de 31% para 18% a alíquota do tributo sobre os combustíveis. Com a redução, a estimativa do Ministério de Minas e Energia é que o preço da gasolina chegue a R$ 5,76 no estado.
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Por outro lado, o governo do estado estima que Minas Gerais terá uma perda anual de R$ 12 bilhões na arrecadação tributária, prejudicando investimentos na saúde e na educação.
A diminuição do imposto estadual foi estabelecida por um projeto de lei sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho.
Ele também editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto no ICMS.
De acordo com o texto, a finalidade da medida é permitir que os consumidores possam comparar os valores cobrados. Os postos deverão usar como parâmetro a data de 22 de junho.
O decreto vale até o fim de 2022, mas não prevê punição para o posto que não cumprir a determinação.
Segundo o próprio Planalto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e os órgãos de defesa do consumidor apenas vão orientar os estabelecimentos sobre a medida.
Preços já estavam menores
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Desde o fim de junho, os combustíveis já estavam mais baratos em Belo Horizonte.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a redução foi possível por causa do projeto de lei que zera os impostos federais sobre gasolina, álcool e gás natural veicular (GNV).
G1 MG