Homem que espancou enteado de 1 ano até a morte em BH é condenado a 30 anos de prisão.
A Justiça condenou, Dalmo Henrique Ferreira Oliveira a 30 anos de prisão pela morte do enteado Pietro Emanuel Viana da Silva, de 1 ano.
O crime ocorreu na noite do dia 24 de fevereiro de 2021 na casa onde ele vivia com a mãe da criança, Larissa Estefane, na rua América, no bairro Fazendinha, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Pela extensão da pena, o réu não teve o direito de recorrer em liberdade.
O júri
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), as agressões contra Pietro eram recorrentes e os gritos da criança eram ouvidos pelos vizinhos. A mãe do menino tinha conhecimento das agressões e havia deixado Pietro sozinho com o padrasto na data do homicídio, sendo considerada omissa no incidente.
A acusação relata que Pietro sofreu golpes na cabeça, que lhe causaram hemorragia cerebral e em seus órgãos internos, além de escoriações por todo o corpo e uma fratura na perna. Consta ainda da denúnica que os denunciados “valeram-se de meio cruel”, e usaram “recurso que causou ao bebê intenso e desnecessário sofrimento”.
Por fim, a acusação alegou que, ao praticar o delito contra bebê de apenas um ano de idade, que não tinha condições de se defender, estando também desacompanhando de alguém que pudesse defendê-lo, valeram-se os denunciados de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Ainda segundo o TJMG, três testemunhas foram ouvidas durante esta manhã e a defesa iniciou sua fala por volta das 14h50. O réu permaneceu em silêncio durante todo o interrogatório.
Por voltas das 16h, a promotoria fez sua réplica, e a defesa iniciou sua tréplica às 17h para encerrar a fase de debates.
O crime