Ministério Público recomenda proibição de eventos de carnaval no entorno de represa em Betim
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Betim, emitiu uma recomendação que estabelece medidas para a proteção, durante o Carnaval, da Represa Várzea das Flores, situada entre Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O documento foi enviado, nesta terça-feira (31) à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Betim e à Polícia Militar de Meio Ambiente.
De acordo com o documento, o MPMG recomenda ao município que não autorize a realização de eventos de qualquer natureza nas margens do reservatório como festas, passagens de trios elétricos ou blocos de carnaval. Também pede seja feito o controle do acesso ao local, estabelecendo-se uma fiscalização de rotina pelos agentes ambientais, com apoio da Defesa Civil e da Guarda Municipal.
À Polícia Militar de Meio Ambiente, o Ministério Público de Minas recomenda a fiscalização intensa durante o período para evitar aglomerações, inclusive a prática de esportes náuticos.
Em reunião realizada na última semana, o MPMG já havia discutido com os órgãos municipais, Marinha, Polícia Militar de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, as intervenções que serão necessárias.
De acordo com a 8ª Promotoria de Justiça de Betim, o reservatório merece atenção especial por ser responsável pelo abastecimento de parte das cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano.
O que diz o MPMG
Esses eventos são atividades atentatórias à preservação ambiental, em razão dos danos que podem causar à área de preservação permanente no entorno da represa.
O uso da lagoa e sua área de preservação durante as festividades de carnaval pode acarretar sérios danos ambientais, uma vez que é estimulada a reunião de milhares de pessoas nas margens da represa, contribuindo para a produção de lixo, efluentes líquidos e resíduos sólidos, produção de fogo, supressão de vegetação e contaminação das águas do reservatório.
G1 MG