Moradores da ocupação Vila Maria fecham Anel Rodoviário em protesto contra reintegração de posse.
Um grupo de moradores da ocupação Vila Maria, que fica no Parque Jacques Costeau, na Região Oeste de Belo Horizonte fechou o trânsito no Anel Rodoviário, na altura do bairro Betânia, nos dois sentidos, na manhã desta quinta-feira (28). Às 7h16, ambas as pistas foram liberadas.
Eles protestam contra decisão judicial que determina reintegração de posse do espaço onde eles ergueram casas para morar.
A Prefeitura de Belo Horizonte chegou a dizer que iria garantir auxílio moradia até os moradores serem reassentados, além de uma ajuda de R$ 500 por seis meses.
No dia 7 de março, os moradores chegaram a quebrar vidros do prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). À época, o órgão divulgou nota manifestando “repúdio ao grave ato ocorrido contra o prédio da Rua Goiás, anexo I do TJMG”.
Reintegração de posse
No início do mês passado, o TJMG determinou a reintegração de posse do imóvel no local, onde vivem 40 famílias desde janeiro deste ano. A ocupação tem o nome de Vila Maria.
A liminar foi impetrada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O município alega que trata-se de área de preservação permanente, sendo proibido por lei qualquer retirada de vegetação nativa. A fiscalização municipal constatou que os ocupantes têm cortado árvores para construir moradias.
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Déficit imobiliário
A falta de moradia digna é a realidade de 56 mil famílias de Belo Horizonte.
A prefeitura explicou que depois do decreto de 2018, grande parte das ocupações foi inserida na legislação oficial da cidade com o plano diretor de 2019, totalizando cerca de 20 mil moradores.
As ocupações que estão no plano diretor deram o primeiro passo para seu reconhecimento e agora estão sendo feitos estudos para a consolidação e urbanização desses espaços. A prefeitura admite que várias ocupações não tem infraestrutura básica porque estão em áreas particulares, em que o poder público municipal tem sua atuação limitada.
A PBH e estima que outros 10 mil habitantes estão morando em ocupações mais recentes e não inseridas no plano diretor.
G1 MG