Entre os crimes, segundo Renan, está o que caracteriza o descumprimento do presidente da República do dever de evitar mortes de brasileiros durante a pandemia.
Presidente da República Jair Bolsonaro
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou que vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pelo cometimento de 11 crimes ao longo da pandemia de Covid-19. O relatório final de Renan será lido na comissão na próxima terça-feira (19) e votado no dia seguinte, 20 de outubro.
Em entrevista à Rádio CBN nesta sexta (15), Renan citou os seguintes crimes que serão atribuídos a Bolsonaro:
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Crime de epidemia com resultado em morte;
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Crime de infração de medidas sanitárias;
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Emprego irregular de verba pública;
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Incitação ao crime;
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Falsificação de documento particular;
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Crime de charlatanismo;
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Crime de prevaricação;
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Genocídio de indígenas;
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Crimes contra a humanidade;
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Crimes de responsabilidade;
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Homicídio comissivo por omissão – esse, segundo Renan, pelo presidente da República “ter descumprido seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”.
“Todos esses crimes serão utilizados no indiciamento. Eles terão uma descrição a partir dos fatos caracterizados pelas condutas e igualmente, mais de 40 outros personagens que tiveram óbvias participações no enfrentamento da pandemia, com fake news também, do gabinete do ódio que funcionou durante o enfrentamento da pandemia, eles serão igualmente indiciados”, disse o relator, informando que a lista de pedidos de indiciamento vai passar de 40 nomes.
Renan Calheiros contou também que os pedidos de indiciamento de autoridades que possuem foto especial, ou seja, que têm direito de julgamento em Tribunais Superiores, serão encaminhados à Procuradoria Geral da República. O restante da lista, segundo o relator, será enviado para instâncias inferiores do Ministério Público Federal.
Último interrogatório será feito na segunda
A CPI marcou para segunda-feira (18) o último interrogatório. Será ouvido o representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Nelson Mussolini. Ele participou de reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) que adiou a votação de relatório contrário ao chamado “kit Covid”. Os senadores querem saber se houve interferência política na retirada do tema da pauta da Conitec.
Também na segunda, será feita uma audiência pública com um grupo formado por pessoas que tiveram a doença e ficaram com sequelas e que perderam familiares na pandemia do coronavírus.
Foram convidadas cinco pessoas de todas as regiões do país que perderam os pais, irmãos ou cônjuges, sendo uma das vítimas atendida pela operadora de saúde Prevent Senior e que teria recebido o chamado “kit Covid”, com medicamentos sem eficácia comprovada para a doença.
Há na lista, ainda, um paciente em tratamento por sequelas da Covid-19 e o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos, que atua com foco nos direitos humanos, combate ao empobrecimento e redução de homicídios.
JORNAL O TEMPO