As duas mineradoras são acionistas da Samarco, responsável pela barragem, mas a Vale não faz parte do processo inglês, somente a BHP, que tem parte de seu capital na Inglaterra. A ação foi movida por mais de 200 mil atingidos e, em caso de condenação, as indenizações podem chegar a £ 25 bilhões, mais de R$ 150 bilhões.
Na ação de contribuição, a BHP sustenta que, se a própria defesa não for acolhida e houver qualquer ordem de pagamento no processo, “a Vale deverá contribuir com parte do valor a ser pago”.
“Trata-se de uma medida processual necessária uma vez que a Vale não consta como ré na ação movida no Reino Unido. A expectativa é que a Corte inglesa analise a ação de contribuição em conjunto com a ação movida contra a BHP”, afirmou a mineradora, que também apresentou defesa na ação.
A BHP disse que “refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores no Reino Unido”, entre os quais estão 25 municípios, 5 autarquias, 531 empresas de diferentes portes e 15 instituições religiosas.
“A BHP continuará a se defender na ação inglesa, a qual acreditamos ser desnecessária por duplicar questões que já são cobertas pelo trabalho da Fundação Renova sob a supervisão das Cortes brasileiras ou são objeto de processos judiciais em andamento no Brasil”, falou.
Já a Vale afirmou, em comunicado ao mercado, que “não admite que esteja sujeita à jurisdição do Tribunal inglês e pretende contestar essa jurisdição, bem como a responsabilidade alegada em conexão com a Ação do Reino Unido”.
“A Companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os detalhes da medida e apresentarão a sua resposta no tempo e modo adequados”, disse, em nota.
A Vale falou, ainda, que a Fundação Remova foi criada “para desenvolver e implementar programas socioeconômicos e socioambientais para a reparação e compensação dos danos” e que “reafirma seu compromisso de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”.
