O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) participa, nos dias 9, 10, 11 e12 de maio, da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo o país. O mutirão visa atender, em especial, a população em situação rua.
No estado, a mobilização será efetivada no 9º Serviço Notarial e de Registro Civil da 2ª Circunscrição de Campo Grande, localizado na avenida Afonso Pena, nº 955, no bairro Amambai.
A participação será direcionada para as pessoas cadastradas pela Central Única das Favelas (CUFA) e pela Secretaria de Assistência Social (SAS) de Campo Grande. O município fornecerá o transporte para as pessoas, que estarão na sede da CUFA ou em outros bairros previamente selecionados.
Ao longo da semana, serão oferecidos os seguintes serviços:
-
Emissão da 2ª via de registro civil de nascimento;
-
Emissão de RG;
-
Realização do CadÚnico por meio do Poder Executivo Municipal;
-
Retificação de nome para transsexuais;
-
Reconhecimento de paternidade.