O Governo do Espírito Santo é um dos finalistas do Prêmio Projeto & PMO 2021, com o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, concorrendo na categoria de projeto corporativo. O prêmio da Revista Mundo PM, especializada no tema Gerenciamento de Projetos, valoriza organizações e profissionais que buscam resultados em negócios e ações sociais, via gestão de projetos, programas, portfólios e abordagens ágeis. A etapa final da seleção vai acontecer no próximo dia 26 de novembro e, no dia 27, será divulgado o nome do vencedor.

“É muito gratificante receber esse importante reconhecimento em um concurso de âmbito nacional, concorrendo com projetos de grandes corporações dos setores público e privado”, disse o coordenador-geral do Estado Presente, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que fez questão de destacar a liderança do governador do Estado, Renato Casagrande, na coordenação da Política da Segurança Pública no Espírito Santo.

Durante o processo de escolha dos projetos no Prêmio Projeto & PMO 2021,  Álvaro Duboc é quem faz as defesas técnicas do Programa Estado Presente, que foi implantado em 2011, na primeira gestão do Governo Renato Casagrande, visando a reduzir os índices de violência e criminalidade, com foco especialmente em crimes letais intencionais — homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte —, o que fez com que o Espírito Santo deixasse de figurar entre os mais violentos do País. O Estado Presente foi retomado em 2019.

Destaque

O secretário de Economia e Planejamento também destacou e agradeceu o trabalho das equipes da Subsecretaria de Planejamento e Projetos (Subepp), e do Governo, por meio das secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) e de Direitos Humanos (SEDH), além das polícias Civil do Espírito Santo (PCES) e Militar (PMES), do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES) e do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

A subsecretária de Estado de Economia e Planejamento, Joseane Zoghbi, disse que estar como finalista já faz com que o Governo capixaba se considere vitorioso. “Conhecemos de perto a complexidade, a integração dos Poderes em todas as esferas, pública e privada, os resultados alcançados e os esforços de todos, sobretudo do nosso governador Renato Casagrande, na redução dos homicídios dolosos no Espírito Santo”, pontuou. Compete à SEP, por meio da Subepp, o gerenciamento intensivo do Estado Presente.

Com uma visão transversal da política de segurança pública, o Programa Estado Presente em Defesa da Vida está estruturado em dois eixos: controle da criminalidade e prevenção à violência. No primeiro eixo, são realizadas ações de policiamento para levar segurança à população e prevenir a violência, especialmente a letal. Já no eixo social, o Governo leva oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social, em ações de prevenção da violência e construção de uma cultura de paz.

O Estado Presente em Defesa da Vida atua em dois eixos de proteção — policial e social —, em 140 bairros de municípios que, entre 2015 e 2018, registraram 74% dos homicídios no Espírito Santo. Esses municípios são Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, São Mateus, Linhares, Colatina, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim.

No eixo de proteção policial, coordenado pela Sesp, o programa atua em todos os municípios do Estado, nas chamadas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) e nas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp), aprimorando processos de policiamento e investigação criminal.

Já o eixo de proteção social, sob a coordenação da SEDH, prioriza a implementação de ações e projetos voltados para a prevenção à violência, a partir da ampliação do acesso aos serviços básicos e promoção da cidadania em regiões caracterizadas por altos índices de vulnerabilidade social. Ao todo, são 40 projetos, que se desdobram em 159 entregas feitas por 17 órgãos do Estado.

Preservação de vidas

Para o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, a classificação do Estado Presente entre os três finalistas, sendo ele o único de âmbito público, mostra a relevância e a importância da iniciativa do Governo capixaba no campo da Segurança Pública e na busca pela redução de homicídios, visando à preservação de vidas de todas as pessoas. “Essa classificação nos faz acreditar ainda mais que estamos no caminho certo, sob a gestão do governador, que é quem coordena todas as atividades do Programa Estado Presente”, enfatizou Ramalho.

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, ressaltou a alegria de receber a notícia sobre o fato de o Estado Presente estar entre os finalistas do prêmio, justamente num mês em que o programa comemora 10 anos de existência. “Ser o único programa público concorrendo na categoria de projeto corporativo é também um grande reconhecimento. É uma honra estar à frente desse projeto pelo eixo social, que tem ações em 17 órgãos do Estado, tendo sempre como base o diálogo com a sociedade”, frisou.

Nara Borgo destacou também que o Governo pensa a prevenção de violência não somente com o foco policial, mas também com políticas sociais, tendo em vista que as principais vítimas são os jovens negros. A principal ação do eixo social são os Centros de Referência das Juventudes. Já temos um inaugurado e em pleno funcionamento em Terra Vermelha, Vila Velha, e, em breve, serão 14 distribuídos nos dez municípios do Estado Presente”, ressaltou a secretária de Estado de Direitos Humanos.

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