Após Censo apontar encolhimento de BH, Câmara Municipal pode voltar atrás na ampliação de vereadores
Um dia depois da divulgação dos números do Censo, uma nova proposta foi apresentada nesta quinta-feira (29) para assinatura dos vereadores de Belo Horizonte a fim de invalidar a lei aprovada em março deste ano, que amplia o número de parlamentares de 41 para 43. Ela se baseou em estimativas desatualizadas do IBGE, que previam o aumento da população da cidade. Porém, aconteceu o contrário.
O Censo 2022, divulgado nessa quarta-feira (28), apontou que Belo Horizonte encolheu. A capital mineira passou de 2.375.609 habitantes para 2.315.560.
Segundo a Constituição, cidades que tenham entre 2,4 e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores; já aquelas que têm entre 1,8 e 2,4 milhões, 41. Em 2021, o IBGE divulgou uma estimativa que Belo Horizonte já teria chegado aos 2,5 milhões. Mas isso não se confirmou.
Nova proposta
A nova proposta de lei orgânica, apresentada nesta quinta-feira e que mantém o número de vereadores em 41, foi redigida pelo presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), que agora pretende recolher a assinatura dos outros 40 vereadores para que o texto comece a tramitar.
Segundo o texto, o número deve obedecer “os limites estabelecidos na Constituição da República de 1988”.
Para agilizar o processo, o presidente se reuniu com a Mesa Diretora nesta manhã. Depois ele se encontrou com líderes de bancadas e blocos para apresentar o texto.
Nos corredores da Casa havia a preocupação de que não houvesse tempo hábil para que esse novo texto fosse sancionado, já que, para valer no pleito do ano que vem, dever ser aprovado até o início de outubro deste ano, conforme diz a lei eleitoral.
Mas o presidente da Casa acredita que haja uma brecha para fazer valer o projeto, mesmo com prazo apertado.
“Em algumas consultas informais a gente percebeu que, independente do prazo aprovado, que deverá ser ainda esse ano, fica garantido o número de 41 vereadores para eleição de 2024 e a partir de 2025. E assim deve ser, seguindo a Constituição, respeitando as normas, as leis e os dados”, disse Gabriel, presidente da Casa.
A Câmara Municipal disse em nota que a agilidade no trâmite do processo também é importante para que não haja a possibilidade de pré-candidatos questionarem a manutenção de vagas para 41.
G1 MG