O número de servidores da Receita Federal que atuam no controle dos principais postos de fronteira terrestre caiu mais de 130% nos últimos 12 anos.
O órgão tem 252 servidores – 142 analistas-tributários e 110 auditores-fiscais – nos 32 principais postos de fronteira instalados nos 16,8 mil quilômetros de faixa terrestre do extremo sul ao norte do país.
Em 21 dos 32 pontos de fronteira não há servidores lotados em setores específicos para as atividades essenciais ao controle aduaneiro.
Em 2010, para realizar as atividades de controle nestas unidades, a Receita dispunha de 596 servidores – 351 analistas-tributários e 245 auditores-fiscais.
Cabe a esses servidores realizar o controle diário de mercadorias, bagagens, viajantes, veículos e fazer todas as ações de fiscalização, vigilância e repressão a crimes transnacionais, como o contrabando e o tráfico de drogas
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (4) pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita).
O presidente do instituição, Geraldo Seixas, diz que, sem servidores, todas as atividades, consideradas fundamentais para a economia e para a segurança da sociedade, estão sob grave risco de paralisação.
“Desde 2012, não é autorizada a realização de concursos para a Receita Federal. Ultrapassamos uma década em que, por um lado, o quadro de servidores diminui drasticamente a cada ano e, por outro, as demandas da sociedade e da dinâmica econômica aumentaram de forma expressiva”, ressalta.
Em 2010, quando o Sindireceita lançou o estudo “Fronteiras Abertas”, a Receita Federal estimava que o número ideal de servidores para atuar nessas 32 unidades era de 1.032 – 652 analistas-tributários e 380 auditores-fiscais.
O efetivo atual, portanto, representa pouco mais de 20% da previsão de lotação considerada como ideal.
Nos últimos anos, a Receita Federal perdeu mais de 20% do quadro de servidores em virtude de aposentadorias, situação que tende a se agravar: atualmente, mais de 26% do corpo funcional do órgão já pode se aposentar e trabalha recebendo abono de permanência.
JORNAL O TEMPO