A câmara de vereadores de Dourados (MS), é alvo de denúncia no Ministério Público Estadual (MPE), após anunciar gasto de R$ 17 milhões em reforma e ampliação do próprio prédio e gasto de mais R$ 700 mil em aluguel durante período de obras. (Veja a reportagem acima)
A obra já começou e o projeto inclui ampliação do setor administrativo e reparos de rachaduras e infiltrações. Segundo o presidente da Casa, Laudir Munaretto (MDB), o prédio tem quarenta anos e apresenta problemas estruturais.
“A gente viu que a única solução seria essa, de fazer uma reforma estrutural grande, com a construção de um anexo, onde teríamos toda a parte administrativa”, justificou.
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Câmara Municipal de Dourados. — Foto: TV Morena
O orçamento inicial era de R$ 18 milhões, no entanto, após a licitação esse valor caiu para R$ 17.240.000,00.
A Câmara diz que o recurso virá do duodécimo, dinheiro repassado todo mês pela prefeitura do munícipio.
Durante a obra na sede, a câmara de Dourados vai funcionar em outro local, onde pagará um aluguel de R$ 63 mil por mês, o que vai custar R$ 756 mil em um ano. Ou R$ 1,5 milhão se o contrato de aluguel com duração de 24 meses se cumprir até o final.
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Câmara de Dourados vai pagar R$ 17 milhões em obra de reforma. — Foto: TV Morena
Esse período bate com a previsão de possível prorrogação da obra. A execução inicial é de um ano, e mais um, se necessário.
“Nós buscamos os prédios particulares e não encontramos nenhum prédio que atendesse a nossa necessidade, vimos que a única solução seria o espaço que foi contratado”, esclareceu Munaretto.
O local onde a câmara vai funcionar provisoriamente está passando por adequações e a previsão é que a mudança ocorra em dois meses.
Moradores da cidade questionam o valor, como é o caso da dona de casa, Maria Correa. “Eu acho um absurdo, é muito dinheiro para se gastar em uma reforma, visto o estado da cidade”.
Explicações
A licitação da obra gerou a necessidade de outras explicações por parte da câmara municipal de Dourados, uma vez que o MPE foi alertado de que a empresa que venceu a licitação, com sede no município de Coxim, seria a mesma que responde por uma ação de improbidade administrativa envolvendo uma obra em Coxim.
No entanto, de acordo com as informações apuradas pela reportagem são duas empresas, com CNPJS diferentes, endereços diferentes, mas nomes parecidos e algumas coincidências.
A obra na câmara de vereadores de Dourados está sob a responsabilidade da Projetando Construtora e Incorporadora.
Já a da obra em Coxim está sob a responsabilidade da empresa Projetando Arquitetura e Construções Limitada, que responde a ação da promotoria de Coxim pede a condenação e reparação de danos por abandono da obra, em 2011.
Semelhanças
Ambas as empresas com sede cidade no norte do estado tem mais do que o nome parecido, durante apurações, a reportagem percebeu que uma mesma pessoa respondeu pelos questionamentos feitos as duas empresas. O arquiteto José Moacir Bezerra Filho.
Questionado se respondia pelas duas empresas, o arquiteto não se pronunciou.
Em uma consulta feita ao cadastros da Receita Federal, o sistema mostrou que os dois CNPJS compartilham o mesmo número de celular, e o e-mail do arquiteto.
Com base nas informações, a promotoria de Dourados solicitou explicações ao legislativo municipal.
G1 MS