MP, Receita Estadual e Polícia Civil fazem força-tarefa para combater empresas suspeitas de sonegar mais de R$ 240 milhões em ICMS.

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram a força-tarefa Tallow Eco na Grande BH, na manhã desta terça-feira (5), para combater uma organização suspeita de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de biodiesel.

De acordo com a investigações, as empresas do grupo deixaram de recolher aos cofres públicos mais de R$ 240 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o MPMG, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas, empresas e escritório de contabilidade com o objetivo de reunir provas à investigação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Sonegação

As investigações apontaram que a organização criminosa utilizava-se de empresas de fachada em outros estados para simular operações de venda de mercadorias para Minas Gerais.

O esquema tinha como principal objetivo gerar créditos tributários fictícios de ICMS em favor das empresas do grupo investigado.

Na prática, os suspeitos deixavam de pagar o ICMS correto nas operações que efetivamente realizavam, utilizando-se do crédito tributário fraudulento.

Ainda de acordo com as apurações, a fraude promovia a circulação de mercadorias sem recolhimento de imposto e causava dano à sociedade mineira, com efeitos negativos no financiamento de políticas públicas.

Em contrapartida, o patrimônio das empresas do grupo foi incrementado em mais de R$ 120 milhões nos últimos cinco anos.

Quatorze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casa, empresas e escritório de contabilidade na Grande BH — Foto: MPMG/Divulgação

Tallow Eco

O setor de biodiesel tem um volume de transações que supera os R$ 7 bilhões anuais. A mercadoria é produzida a partir de rejeitos de origens vegetais e animais.

Atualmente, pelas regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ele participa na fórmula do óleo diesel fóssil vendido nos 

A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 50 servidores da Receita Estadual e 59 policiais civis.

G1 MG