‘Operação Dark Book’ em BH combate fraude ao Fisco que causou prejuízo de R$ 62 milhões aos cofres públicos
A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal fazem, na manhã desta terça-feira (7), a “Operação Dark Book” para combater fraudes contra o Fisco. De acordo com as investigações, o prejuízo aos cofres público chega a R$ 62 milhões.
A PF informou que quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte. Computadores, mídias e celulares foram recolhidos.
Ainda segundo a PF, investigações apontaram que foram feitas retificações de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), de profissionais liberais, aumentando, de maneira enganosa, os valores das despesas lançados em livro caixa.
Com isso, o imposto devido sofria uma redução, gerando um crédito a ser restituído pela Receita Federal ao contribuinte.
O crime de estelionato majorado está previsto no Código Penal Brasileiro e a pena é de um a cinco anos de prisão e multa.
O superintendente-adjunto da Receita Federal em Minas Gerais, Guilherme Ferreira, disse que por meio de fiscalizações foram identificados 143 pedidos de retificação de 45 contribuintes. Ele falou que esses cidadãos receberam um auto de infração e deverão devolver o dinheiro restituído para mais.
“[Os contribuintes] inventavam despesas, inflavam essas despesas para aumentar o valor da restituição”, falou.
Ferreira contou que existem outros contribuintes suspeitos, mas que ainda não foram notificados e que ainda podem regularizar a declaração do Imposto de Renda (IR).
O superintendente-adjunto alertou também que, se algum cidadão receber a visita de um possível “consultor financeiro”, é preciso desconfiar, entrar em contato com a Receita Federal e pedir ajuda.
‘Operação Inflamável’
No dia 9 de fevereiro deste ano, a PF, a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram a “Operação Inflamável” para combater crimes tributários. Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte, e em Jaboticatubas e Lagoa Santa, na Região Metropolitana.
Segundo a PF, a atuação de uma “consultoria tributária” causou prejuízo de R$ 371 milhões aos cofres públicos, beneficiando, indevidamente, a 299 pessoas jurídicas.
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Viatura da Receita Federal durante a ‘Operação Dark Book’ — Foto: Receita Federal/Divulgação
G1 MG