O vice-procurador geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido de abertura de inquérito para investigar suposto crime de racismo cometido pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). O motivo foi uma publicação nas redes sociais da parlamentar ilustrada pelas imagens dos ex-ministros Sérgio Moro e Luiz Mandetta, ex-aliados do presidente, caracterizados com a chamada blackface – em que pessoas brancas pintam-se de negras e as imitam de forma caricata, estereotipando-as.
“A natureza dessas declarações implica, em tese, prática da infração penal prevista no § 21 do art. 20 da Lei n° 7,716/19897 , que define os crimes resultantes de preconceito ou discriminação”, destaca Medeiros no documento datado da última sexta-feira, 12.
O vice-PGR já sugere duas diligências iniciais a serem cumpridas pela Polícia Federal no âmbito das investigações, após eventual autorização do STF: a conservação da publicação e a inquirição de Bia Kicis. O caso está sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O pedido de abertura de inquérito é derivado de uma notícia-crime apresentada ao Supremo em 3 de outubro de 2020, dias após as publicações realizadas por Bia Kicis, em 27 setembro do mesmo ano. Nos posts, Bia Kicis criticava o programa de trainee exclusivo para pessoas negras realizado pelo Maganize Luiza.
O autor da notícia-crime, um professor negro, se disse extremamente ofendido e humilhado pela publicação da parlamentar “Com a postagem supramencionada, a ora noticiada (Bia Kicis) praticou, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça e cor, pois utilizou o recurso denominado “blackface”, que remete ao costume do século 19 de pintar atores brancos de preto, pois não era permitido aos negros atuar no teatro e no cinema, o que se constitui em racismo”, frisou.
Menos de 15 dias após o recebimento da petição, Lewandowski remeteu os autos à PGR. Somente um ano depois, houve o pedido de abertura do inquérito. No documento enviado ao STF, Madeiros menciona, além da notícia-crime protocolada na corte máxima, uma notícia de fato (apuração preliminar) que tramita perante a Procuradoria-Geral da República.
JORNAL O TEMPO