Preços dos combustíveis caem em Belo Horizonte após sanção de projeto do governo federal
Os preços dos combustíveis estão mais baratos em Minas Gerais nesta segunda-feira (27). Em um posto na Avenida Raja Gabaglia, na Região Oeste de Belo Horizonte, o litro da gasolina era vendido a R$7,49. Na semana passada, o preço estava R$7,69. Em um posto no Padre Eustáquio, na Região Noroeste, o preço caiu para R$ 7,14.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), a redução já é consequência do projeto de lei que zera os impostos federais sobre gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (GNV).
O texto, que também limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última sexta-feira (24).
De acordo com o Minaspetro, a retirada dos impostos federais da conta já estima a redução em R$0,68. O sindicato ainda aguarda o posicionamento do governo de Minas Gerais sobre a questão do ICMS. A lei aprovada estabelece teto de 17% a 18% da alíquota no preço final do combustível. Em Minas Geraus, o índice é de 30%.
“Só nos impostos federais, a gente está falando em R$0,68 centavos. Se o governador Romeu Zema (Novo) fizer a redução para 18%, a gente vai ter menos R$ 0,86 centavos de impacto”, disse o presidente do Minaspetro, Rafael Macedo.
O governo de Minas Gerais disse que ainda não vai se manifestar sobre o assunto.
“Devido à complexidade, o tema continua em análise e será discutido, nesta terça-feira (28/6), em reunião com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, e representantes das Secretarias de Fazenda e Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal”, disse em nota.
Porém, o governador Romeu Zema disse em entrevista à Jovem Pan que vai acatar a decisão da União.
O governo adiantou que Minas Gerais sofrerá uma perda de R$ 12 bilhões da arrecadação tributária com a aprovação, prejudicando investimentos nas áreas de saúde e educação.
Vale por um ano
Apesar do presidente ter sancionado a lei que também zera impostos federais, a medida vale apenas até o fim do ano. Eles voltam a subir em 2023.
Economistas ouvidos pelo g1 afirmam que as medidas do governo federal e do Congresso Nacional devem pressionar os preços no ano que vem.
G1 MG