O PSB de Minas ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral acusando o governador Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à reeleição, de usar bens e prédios públicos para fazer promoção pessoal com fins eleitoreiros.
Na ação, impetrada nesta quinta (21) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a legenda lista quatro encontros e ações de Zema que ocorreram em prédios do Estado com aliados e que foram postados nas redes sociais, inclusive, nas do próprio governador.
O partido, que declarou apoio à pré-candidatura de Alexandre Kalil (PSD), rival de Zema, pede que haja investigação e que o governador seja multado. Dois dos episódios listados pelo PSB foram mostrados por O TEMPO.
Um deles foi o encontro de Zema com lideranças religiosas no último dia 18, na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Segundo a representação, o banco tem por objetivo “gerir recursos dos programas e projetos de interesse do desenvolvimento econômico e social do Estado”, e não teria sido esse o objetivo do encontro realizado. O governador também se encontrou com outros religiosos no banco no dia 11.
Segundo a ação, houve discursos eleitoreiros, com postagens em redes sociais: “consultando as respectivas páginas mantidas pelas referidas participantes do evento, constata-se o inegável caráter político e eleitoreiro do evento, cujo verdadeiro propósito foi buscar o apoio de lideranças municipais para a reeleição do ora representado”, diz a ação.
Outro caso citado na representação foi a reunião de Zema com parte da direção do MDB, no dia 14. Neste dia, após o encontro, o perfil oficial do MDB publicou uma foto em que a legenda informava que o resultado da reunião foi o acerto do apoio à reeleição de Zema.
O TEMPO mostrou, no último sábado (16), que as fotos do encontro na Cidade Administrativa haviam sido editadas para ocultar que a reunião tinha sido realizada na sede do governo.
Já no dia 15, Zema publicou em suas redes um vídeo gravado dentro de um avião de propriedade do governo do Estado em que ele conversa com uma criança e os pais dela falando que as aeronaves do governo estão sendo usados para fazer atendimentos e salvar vidas – o menino precisou fazer uma cirurgia de emergência e foi transportado em uma aeronave do governo.
“Se a transformação do equipamento público em cenário para a gravação já causa espanto, ainda mais grave é a constatação, a partir da conversa travada com a criança e seus pais, que a única finalidade do vídeo é louvar a utilização das aeronaves pertencentes ao Estado, em nítida exaltação à gestão do representado que, repita-se, é notório candidato à reeleição”, diz a ação.
“Cumpre ressaltar que, em que pese o evidente gasto de recursos públicos na confecção do vídeo – até porque a aeronave ficou à disposição para a realização da gravação – não se trata, a rigor, de publicidade institucional, mas de ferramenta de inegável promoção pessoal do representado e de suas realizações à frente do Executivo Estadual, a ponto de ele próprio ‘assinar’ a peça publicitária ao final”, completa o texto sobre o episódio.
Na ação, o PSB pede à Justiça investigação das denúncias e a aplicação de multa para cada um dos casos expostos em que ficarem comprovadas as irregularidades.
“A representação foi feita porque estamos questionando essas ações, que são vedadas pelo artigo 73 Lei nº 9.504/1997 (Lei Geral das Eleições) que proíbe o uso de bens e prédios públicos, onde o governador despacha, para fins eleitoreiros, o que teria acontecido conforme constam as imagens publicadas nas redes sociais”, afirmou um dos advogados do PSB de Minas Giuseppe Gazzinelli.
Procurado, o governador, por meio de sua assessoria, não respondeu especificamente sobre a ação movida pelo PSB. Em nota, informou que Minas conquistou o primeiro lugar no ranking de transparência pública da Controladoria Geral da União (CGU), desde 2021.
“O resultado inclui também as redes sociais que, ao longo da minha gestão, são atualizadas diariamente para informar aos mineiros o que estamos fazendo pra consertar os estragos deixados pelo Pimentel-PT e as realizações que colocaram Minas de novo nos trilhos. Essa transparência, premiada pelos órgãos competentes, ocorreu ao longo de toda minha gestão e não apenas em época de eleição, como políticos do passado estão acostumados a fazer, tentando censurar quem trabalha de verdade”, afirmou.
Justiça obriga Zema a apagar postagens
Na terça (19), a Justiça determinou Zema excluísse do seu perfil no Instagram nove postagens de cunho institucional. A decisão, assinada pelo juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, atende a uma ação movida pela federação partidária que une PT, PCdoB e PV.
Segundo as legendas Zema como pré-candidato ao governo estadual não poderia mais compartilhar em suas redes sociais conteúdo de caráter institucional. Os partidos apontam conteúdo nos “destaques” do Instagram que usam símbolos e institucionais e mostram, por exemplo, agendas de entregas de obras.
As postagens que deverão ser excluídas foram compartilhadas nas últimas oito semanas no perfil de Zema na ferramenta “destaques”, ou seja, são permanentes. Elas mostram o pagamento de auxílios pelo governo de Minas, distribuição de agasalhos para moradores de rua, conclusão de obras em rodovias, entrega de viaturas dentre outras ações do governo. O governador teria 24 horas para excluir as postagens.
JORNAL O TEMPO