A Justiça eleitoral determinou que o governador de Minas Gerais e pré-candidato à reeleição, Romeu Zema (Novo), retire do seu perfil nove vídeos publicados no Instagram. De acordo com denúncia feita pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), o conteúdo faz propaganda do governo do estado o que viola a legislação no período de campanha.
Segundo a lei nº 9.504/97, o agente público não deve fazer publicidade institucional “dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.
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O juiz federal Guilherme Mendonça Doehler determinou a retirada das propagandas “de suas páginas e redes socais na Internet, especialmente no Instagram”. Ele deu três dias para que o governador apresente sua defesa. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18).
O g1 procurou a assessoria do governo do estado e aguarda um posicionamento.