MP, Receita Estadual e Polícia Civil fazem força-tarefa para combater empresas suspeitas de sonegar mais de R$ 240 milhões em ICMS.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Receita Estadual e a Polícia Civil realizaram a força-tarefa Tallow Eco na Grande BH, na manhã desta terça-feira (5), para combater uma organização suspeita de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de biodiesel.
De acordo com a investigações, as empresas do grupo deixaram de recolher aos cofres públicos mais de R$ 240 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o MPMG, 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em casas, empresas e escritório de contabilidade com o objetivo de reunir provas à investigação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).
Sonegação
As investigações apontaram que a organização criminosa utilizava-se de empresas de fachada em outros estados para simular operações de venda de mercadorias para Minas Gerais.
O esquema tinha como principal objetivo gerar créditos tributários fictícios de ICMS em favor das empresas do grupo investigado.
Na prática, os suspeitos deixavam de pagar o ICMS correto nas operações que efetivamente realizavam, utilizando-se do crédito tributário fraudulento.
Ainda de acordo com as apurações, a fraude promovia a circulação de mercadorias sem recolhimento de imposto e causava dano à sociedade mineira, com efeitos negativos no financiamento de políticas públicas.
Em contrapartida, o patrimônio das empresas do grupo foi incrementado em mais de R$ 120 milhões nos últimos cinco anos.
Tallow Eco
O setor de biodiesel tem um volume de transações que supera os R$ 7 bilhões anuais. A mercadoria é produzida a partir de rejeitos de origens vegetais e animais.
Atualmente, pelas regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ele participa na fórmula do óleo diesel fóssil vendido nos
A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 50 servidores da Receita Estadual e 59 policiais civis.
G1 MG