Zema anuncia medidas para apoiar os mais pobres , estão proibidos os cortes de água e luz ,projeto de Lei é de autoria do Deputado Gustavo Santana

Zema anunciou que Cemig e Copasa não poderão cortas as contas de água e luz dos consumidores de baixa renda.

“Cemig e Copasa não vão cortar a luz e a água dos consumidores da tarifa social. Para essas pessoas, o atraso nos pagamentos não vai gerar juros. Para as microempresas afetadas, a Cemig e Copasa vai parcelar os débitos, sem juros.”, afirmou em postagem no Twitter.

Deputado Gustavo Santana é o autor do Projeto de Lei que suspende o corte da água, luz e as cobranças de juros e multas.

Com data de 24/03  de 2020,  o Projeto de Lei 1.693 /2020 ,de autoria do parlamentar Gustavo Santana teve como redação: ”  Proíbe a suspensão dos serviços de fornecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica pelas concessionárias de serviços públicos no âmbito do estado de Minas Gerais.

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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou na data de 18/03 , que o fornecimento de água e luz não poderão ser cortados por falta de pagamento no caso de consumidores da tarifa social e microempresas. Essa e outras medidas visam apoiar os mais pobres e os empresários durante o período da Onda Roxa. Nessa fase, os municípios passam por fechamento do comércio não essencial e restrição de circulação.

Já para apoiar os empresários, o governo encaminhou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma proposta que garante descontos de até 90% nos juros e multas de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aqueles que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Nesses casos, o parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes. O governador reforçou que o BDMG segue com oferta de crédito para vários setores e que, somente durante a pandemia, foram liberados quase R$ 1 bilhão para as micro e pequenas empresas. Além disso, Zema prometeu antecipar o pagamento de duas parcelas do acordo feito entre o Estado e a Associação Mineira dos Município.

Por fim, o governador disse que a Onda Roxa é uma medida dura, mas essencial para salvar vidas, e afirmou que o Governo de Minas “está fazendo tudo ao seu alcance para ajudar as pessoas a atravessar esse momento difícil”.

Salva de palmas para o Governador Zema, para o Deputado Gustavo Santana(autor do Projeto de Lei) e para os deputados que  apoiaram. O povo mineiro agradece!