Zema anuncia medidas para apoiar os mais pobres , estão proibidos os cortes de água e luz ,projeto de Lei é de autoria do Deputado Gustavo Santana

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Zema anunciou que Cemig e Copasa não poderão cortas as contas de água e luz dos consumidores de baixa renda.

Prefeitura prorroga decreto que proíbe o corte no serviço de fornecimento de água e luz em Sorriso

“Cemig e Copasa não vão cortar a luz e a água dos consumidores da tarifa social. Para essas pessoas, o atraso nos pagamentos não vai gerar juros. Para as microempresas afetadas, a Cemig e Copasa vai parcelar os débitos, sem juros.”, afirmou em postagem no Twitter.

Zema anuncia extinção do corte de água e luz para mais pobres e ajuda a  empresas | O TEMPO

 

Deputado Gustavo Santana é o autor do Projeto de Lei que suspende o corte da água, luz e as cobranças de juros e multas.

Deputado Gustavo Santana: “O que quero é trabalhar para o povo de Minas e desta região” – Minas Repórter

Com data de 24/03  de 2020,  o Projeto de Lei 1.693 /2020 ,de autoria do parlamentar Gustavo Santana teve como redação: ”  Proíbe a suspensão dos serviços de fornecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica pelas concessionárias de serviços públicos no âmbito do estado de Minas Gerais.

Pode ser uma imagem de texto

Pode ser uma imagem de texto que diz "ASSEMBLEIA EGISLATI Justificação: razão Pandemia Coronavirus, diversas medidas preventivas sendo adotadas pelas autoridades para proliferação virus. importante, distanciamento social, recolhimento domiciliar da população, Sabemos mportância das medidas restritas circulação, posto devemos ponderar interesses. Saude coletiva prevalecer detrimento do direito concessionarias serviço publico. Portanto, devemos impedir suspensão fornecimento serviços essenciais como agua, tratamento esgoto, fornecimento energia elétrica gás encanado aos consumidores inadimplentes fim medidas restritivas provocadas Coronavinus. Pedimos apoio dos nobres pares sua provação. Esta cápadi documento assinade digitaimente. 2/2 2/2"

Matéria:

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou na data de 18/03 , que o fornecimento de água e luz não poderão ser cortados por falta de pagamento no caso de consumidores da tarifa social e microempresas. Essa e outras medidas visam apoiar os mais pobres e os empresários durante o período da Onda Roxa. Nessa fase, os municípios passam por fechamento do comércio não essencial e restrição de circulação.

Já para apoiar os empresários, o governo encaminhou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) uma proposta que garante descontos de até 90% nos juros e multas de dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aqueles que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Nesses casos, o parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes. O governador reforçou que o BDMG segue com oferta de crédito para vários setores e que, somente durante a pandemia, foram liberados quase R$ 1 bilhão para as micro e pequenas empresas. Além disso, Zema prometeu antecipar o pagamento de duas parcelas do acordo feito entre o Estado e a Associação Mineira dos Município.

 

Por fim, o governador disse que a Onda Roxa é uma medida dura, mas essencial para salvar vidas, e afirmou que o Governo de Minas “está fazendo tudo ao seu alcance para ajudar as pessoas a atravessar esse momento difícil”.Arquivos PALMINHAS BEATS – Kit de Pontos

Salva de palmas para o Governador Zema, para o Deputado Gustavo Santana(autor do Projeto de Lei) e para os deputados que  apoiaram. O povo mineiro agradece!