Câmara aprova em 1º turno projeto que pode reduzir tarifa de ônibus para R$ 4,50; ele prevê repasse de meio bi para empresas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (13), em primeiro turno, o projeto de lei que estabelece a concessão de um novo subsídio às empresas de ônibus, no valor de R$ 476 milhões.
Foram 38 votos a favor do projeto e dois contrários – dos vereadores Bráulio Lara e Fernanda Pereira Altoé, do Novo.
Agora, o texto volta às comissões da Câmara para a análise das emendas, incluindo o substitutivo que prevê a ampliação do subsídio para R$ 512,8 milhões. Acordo entre a prefeitura e o legislativo prevê que, com o repasse desse montante, a tarifa de ônibus da capital, hoje a R$ 6, volte a R$ 4,50.
A previsão é que o projeto seja votado em segundo turno no dia 28 de junho.
Para a concessão do subsídio, o projeto de lei substitutivo prevê:
🚌tarifa zero nas linhas de vilas e favelas;
🚌passe livre estudantil integral;
🚌gratuidade para pessoas em deslocamento para consultas e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), prioritariamente pacientes oncológicos;
🚌auxílio de transporte para famílias em situação de extrema pobreza;
🚌auxílio de transporte para o deslocamento de mulheres em situação de violência até a rede de serviços de atendimento às vítimas.
O texto não estabelece o retorno da tarifa para R$ 4,50. A redução do valor foi acordada entre Câmara e prefeitura – a previsão é que o executivo pague aproximadamente R$ 392 milhões do subsídio, enquanto o legislativo deve desembolsar R$ 120 milhões.
No segundo semestre de 2022, o primeiro subsídio, de R$ 237,5 milhões, começou a ser pago às concessionárias. Os recursos foram transferidos até março deste ano e, em abril, a tarifa subiu para R$ 6.
G1 MG