Operação prende ex-secretários de Contagem suspeitos de fraudes na gestão de aterro sanitário.
A operação Purgamentum, deflagrada em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil, prendeu três pessoas na manhã desta sexta-feira (6). Entre os detidos, estão dois ex-secretários de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo que um deles atualmente é vereador na cidade, e um empresário.
Seus nomes não foram informados até as 11h15.
O objetivo é desarticular uma associação criminosa que operava empresas que administravam o aterro sanitário de Contagem.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2019, ficou comprovada a existência de esquema de fraude à licitação para contratação pela Prefeitura de Contagem da empresa Sobrado Sociedade Mineira de Obras Ltda., no ano de 2017, para prestar os serviços de administração, operacionalização, manutenção e ampliação do aterro sanitário de Contagem.
A contratação da empresa, ainda segundo as investigações, foi feita sem licitação, com fortes indícios de favorecimento e superfaturamento. As apurações apontam ainda que a empresa estaria ligada a políticos influentes das cidades de Brumadinho e Contagem.
“Ela teria sido contratada logo após o cancelamento da licitação que estava em curso e que visava a contratação de empresa que prestaria serviços relacionados ao aterro sanitário. Na época, de acordo com o MPMG, o cancelamento da licitação provocou revolta de algumas empresas que participavam do certame. Essas empresas representaram ao MPMG acerca da possível fraude para eliminar a concorrência e beneficiar a empresa investigada”.
Conforme apurado, a empresa Sobrado, quando foi contratada, encontrava-se inativa desde 2003. As investigações apontam que um vereador preso na manhã desta sexta-feira (6), secretário municipal à época dos fatos, teria participado do processo de revogação da licitação que estava em curso.
“O valor da contração superou os R$ 15 milhões”, indicam as investigações.
De acordo com a 24ª Promotoria de Justiça de Contagem, o objetivo da operação é principalmente buscar provas de aproveitamento financeiro das fraudes e de patrimônio oculto. O MPMG ainda apura diversas outras dispensas de licitação suspeitas que teriam ocorrido entre os anos 2017 e 2020.
Ao todo, a Operação Purgamentum cumpre seis mandados de prisão e nove de busca e apreensão expedidos pela Vara de Inquéritos Policiais de Contagem. A operação está sendo conduzida pela 24ª Promotoria de Justiça de Contagem e conta com o suporte do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO-PP).
Além dos ex-secretários e do empresário, estão sendo cumpridos mandados de prisão contra um subsecretário de obras, um diretor de compras e licitações da prefeitura municipal e outro empresário. Conforme a 24ª Promotoria de Justiça de Contagem, eles são considerados foragidos.
Outro ex-secretário, também envolvido nas investigações, está internado em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Contra ele, de acordo com o MPMG, não foi expedido mandado de prisão.
Procurada, a Prefeitura de Contagem disse que “não recebeu nenhuma notificação judicial e que tomou conhecimento do caso hoje pela imprensa”.
“A operação em curso refere-se a empresa que administrava o aterro sanitário na gestão passada. Na atual gestão, não há nenhum contrato em execução firmado com a referida empresa, e a ela não foi feito nenhum pagamento referente a contratos anteriores”, disse ainda.
O g1 Minas entrou em contato com a Câmara de Contagem, que não havia se manifestado até a última atualização. A reportagem não localizou a empresa citada pelo MPMG.
G1 MG