A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 415/2023, que aumenta em 298% o salário do governador Romeu Zema (Novo), de R$ 10.500 para R$ 41.845,49. O texto também amplia a remuneração do vice-governador, de secretários e secretários adjuntos do estado.
O PL recebeu votos favoráveis de 45 deputados. Outros 20 parlamentares votaram contra a proposta.
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Votação do projeto de lei que aumenta salário do governador Romeu Zema — Foto: TV ALMG/ Reprodução
O projeto foi aprovado na forma do substitutivo 1, que limita as remunerações extras pagas a secretários, vice-governador e governador por participação em conselhos fiscal ou de administração. O texto estabelece que eles podem participar de apenas um conselho administrativo ou fiscal da administração direta ou indireta.
O PL 415/2023 foi apresentado pela Mesa da Assembleia a pedido de Zema. Os salários do governador, do vice-governador e dos secretários estão congelados desde 2007 e, segundo o chefe do Executivo, o reajuste é necessário “para atrair e manter os mais competentes nos quadros técnicos”.
O texto prevê que o aumento da remuneração do governador será escalonado em três anos, de R$ 10.500 para:
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R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
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R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
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R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
No salário do vice-governador, o texto prevê acréscimo de 267%. O valor passaria de R$ 10.250 para:
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R$ 33.830,96 a partir de 1º de abril de 2023;
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R$ 35.745,92 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
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R$ 37.660,94 a partir de 1º de fevereiro de 2025
Já o subsídio dos secretários de estado, atualmente em R$ 10.000, seria ampliado em 247% para:
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R$ 31.238,19 a partir de 1º de abril de 2023;
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R$ 33.006,39 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
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R$ 34.774,64 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
O projeto também estabelece aumento de 247% para os secretários adjuntos. A remuneração passaria de R$ 9.000 para:
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R$ 28.114,37 a partir de 1º de abril de 2023;
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R$ 29.705,75 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
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R$ 31.297,18 a partir de 1º de fevereiro de 2025.