Em todos os municípios pesquisados pelo portal O TEMPO, ainda que o uso não seja imposto por meio de decreto, ele é considerado indispensável para quem precisa se locomover pelas ruas.
O dia a dia de milhões de pessoas que vivem na região metropolitana de Belo Horizonte ganhou, nas últimas semanas, um acessório fundamental para a prevenção do coronavírus: as máscaras. De itens recomendados a essenciais, o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) já é determinado como obrigatório por ao menos 18 prefeituras da Grande BH, conforme levantamento realizado pelo portal O TEMPO.
Nas cidades em que o uso não é determinado por meio de decreto, as prefeituras dispõem sobre o seu uso como indispensável toda vez que o cidadão precisar sair de casa. É o caso de Sabará, Caeté e Ibirité, que, apesar de não terem forçado a utilização das máscaras por meio de lei, recomenda o equipamento e até mesmo ensina como fazê-lo por meio de vídeos e aulas nas redes sociais.
“Nosso objetivo agora é único e exclusivo: salvar vidas. Lamentamos o comércio, as pessoas que precisam trabalhar e estão impedidas. Não adianta só fazer decretos, precisamos que as pessoas sejam aliadas, sejam fiscais da própria população”, disse o prefeito de Caeté, Lucas Coelho Ferreira, em fala pelo Instagram.
Aliás, as próprias redes sociais têm sido usadas constantemente por prefeitos e secretários para anúncios de medida de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Foi por meio de uma gravação pelo Facebook, por exemplo, na noite dessa segunda-feira (20), que o prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins, determinou como obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais. O decreto deverá ser publicado nesta quarta-feira (22).
“Quem não pode comprar máscaras pode fazer em casa. Você pode usar uma camisa velha, é só colocar um elástico. É barato e muito sério”, disse Junynho Martins, pedindo para sua equipe ajudar a postar em redes sociais vídeos que ensinem a fazer a máscara caseira.
Diferenças
Entrou em vigor no último sábado (18), a Lei Estadual 23.636/2020, que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em todo o Estado enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A norma obriga o uso do EPI por funcionários, servidores e colaboradores que prestem atendimento ao público. Ou seja, não há uma obrigação para que todos os mineiros, que por ventura circulem pelas ruas de suas cidades, usem o equipamento de proteção, nem mesmo nos prédios públicos estaduais. Isso quem pode determinar são os decretos municipais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 15 que Estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio dentre outras restrições. E, conforme orientação do governador Romeu Zema, cada cidadão deve respeitar o que determinar a cidade onde mora.
“Cada prefeito tem se posicionado nesse sentido, como o uso obrigatório de máscaras e a abertura do comércio e até mesmo pelas condições que tem, e isso é muito relativo. Em BH, Nova Lima, Contagem, nós tivemos esse uso obrigatório (de máscaras), mas é um problema de cada cidade”, explicou Vitor Penido, que é prefeito de Nova Lima e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), que tem 34 prefeituras associadas.
Penido explica que nesta semana a associação deve promover reunião com os gestores, como foi feito há 15 dias, para definir algumas medidas que possam a ser usadas em todas as cidades no sentido de enfrentamento à pandemia. Mas frisou que qualquer determinação que seja imposta também precisa ganhar a adesão da população. “É uma responsabilidade de cada cidadão enfrentar o coronavírus. A partir do momento que ele se sente conscientizado, ele vai a usar máscaras, por exemplo. É assim que vamos sair recuperados e fortes dessa pandemia”, disse. Em Nova Lima, por exemplo, o EPI é de uso obrigatório.
Fonte : Otempo