Com a volta às aulas a partir deste mês, muitos pais contam com o serviço de transporte escolar para que os filhos possam estudar e voltar para a casa com segurança. No entanto, para garantir que a rota diária dos alunos seja tranquila, é importante tomar alguns cuidados na hora de contratar o serviço.
Veja dicas da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Fundação Procon-SP):
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Busque recomendações sobre o motorista com outras pessoas;
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Observe como o condutor recepciona as crianças na porta da escola;
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Analise as condições de higiene, conforto e segurança do veículo: ele deve ter cinto de segurança para todos os ocupantes e janelas com limite de abertura de 10 centímetros;
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Cheque como é feita a cobrança do serviço, inclusive durante os meses de férias;
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Pergunte se o serviço pode ser prestado fora dos meses “normais”, em caso de recuperação do aluno;
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Solicite o número do telefone celular do condutor e/ ou acompanhante;
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Coloque no contrato tudo o que for combinado entre as partes, principalmente identificação e telefone, período de vigência, horário e endereço de saída e chegada do estudante, valor da mensalidade, data e forma de pagamento, índice e forma de reajuste; percentual de multa e encargos por atraso no pagamento e condições para rescisão antecipada.
Em Belo Horizonte, o transporte escolar é gerenciado pela prefeitura, por meio da Empresa de Transportes e Trânsito (BHTrans). Os veículos devem ser credenciados ao município e passar por inspeção duas vezes por ano. Atualmente, há 1.636 cadastrados.
Veja outras orientações da BHTrans:
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Observe se há o selo de vistoriado, emitido pela BHTrans, no para-brisa. Ele é a prova de que o veículo foi inspecionado e aprovado em vistoria realizada por organismo credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);
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Confira se o motorista tem autorização de tráfego, documento de porte obrigatório, e registro de condutor, uma espécie de crachá de identificação da BHTrans com foto, nome completo do operador e data de validade;
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Confirme se o serviço oferece um acompanhante ou monitor. A presença desse profissional é obrigatória para veículos com capacidade superior a 20 lugares;
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Se o serviço tiver um acompanhante, confira se ele também está cadastrado na BHTrans e possui o registro de acompanhante;
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Certifique-se de que crianças de até 1 anos sejam transportadas no bebê-conforto e que as de 1 a 4 anos sejam levadas em cadeirinha.
A situação dos veículos e motoristas de transporte escolar de Belo Horizonte pode ser consultada aqui. O motorista que não providenciar as vistorias anuais está sujeito a multa e apreensão do veículo.
Irregularidades podem ser denunciadas pelo telefone 156.
G1 MG