A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) liberou estabelecimentos de funcionarem sem restrições em decreto publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Município. Apenas não estão liberados para funcionar discotecas, danceterias, salões de dança e similares, além de saunas.
Com o decreto decreto 17.763, todos os estabelecimentos podem funcionar sem restrição de horário em todos os dias da semana. O objetivo, segundo o órgão, é unificar as regras de funcionamento das atividades econômicas da cidade e da administração municipal.
De acordo com a prefeitura, os responsáveis pelos estabelecimentos deverão observar protocolos gerais e específicos de vigilância em saúde publicados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, o texto estabelece que o descumprimento das normas de vigilância em saúde pode acarretar na suspensão de Alvarás de Localização e Funcionamento.
JORNAL O TEMPO